Ministério Público constata abandono de obras durante inspeção em escola de São Sebastião do Uatumã
Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, realizou, nesta quinta-feira (10/07), uma inspeção na Escola Municipal Professor Adalberto Sarrazin, com o objetivo de verificar as condições estruturais da unidade de ensino.
A vistoria faz parte das diligências do Inquérito Civil nº 172.2019.000011, instaurado para apurar possíveis omissões do poder público municipal em relação à infraestrutura escolar.
Durante a visita, conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, foi constatado que a construção da quadra poliesportiva está inacabada e que a obra se encontra abandonada, sem sinal de retomada.
A estrutura, planejada para atender às atividades físicas, culturais e pedagógicas da comunidade escolar, permanece inutilizada, comprometendo o direito ao esporte, ao lazer e à integração dos alunos.
Também foi verificada a ausência de um reservatório de água na instituição, o que representa risco à segurança hídrica dos estudantes, principalmente em caso de interrupções do abastecimento público.
Segundo o promotor de Justiça, a falta da quadra representa uma grave perda para a comunidade escolar. “A quadra poliesportiva é essencial para a realização de aulas de educação física, atividades culturais e pedagógicas, além de reuniões e ações comunitárias.
O abandono da obra priva os alunos de equipamentos fundamentais para seu desenvolvimento físico e social”, afirmou.
O relatório da inspeção, com registros fotográficos, será anexado ao inquérito civil e subsidiará as providências a serem tomadas pelo MPAM, incluindo a possibilidade de propositura de ação judicial para responsabilização dos envolvidos.
A população pode acompanhar o andamento do caso por meio da Ouvidoria do Ministério Público ou diretamente na sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã.
