Mendonça acusa Moraes de abuso de autoridade e direcionamento de investigação
Brasil— O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às acusações apresentadas por Alexandre de Moraes e afirmou que o colega pode ter cometido abuso de autoridade e direcionado uma investigação ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que passaram a embasar questionamentos contra sua atuação no caso Banco Master.
A manifestação foi encaminhada nesta terça-feira (22) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, dentro do prazo para que Mendonça apresentasse sua defesa. No documento, o ministro pede o arquivamento das acusações feitas contra ele e solicita que sejam avaliadas possíveis condutas de Moraes relacionadas à obtenção e utilização dos relatórios.
Mendonça contesta especialmente os documentos de inteligência apresentados por Moraes. Segundo ele, os relatórios não possuem assinatura, identificação de autoria ou timbre oficial da Polícia Federal e trazem ressalvas sobre seu caráter conjectural e a ausência de valor probatório. O ministro sustenta que o material não poderia, por si só, fundamentar acusações contra sua atuação como relator do caso Master.
Na defesa, Mendonça também questiona a forma como Moraes teve acesso aos documentos e afirma que o colega teria utilizado o próprio aparato investigativo para levantar suspeitas contra ele. O ministro argumenta ainda que a apuração de possíveis crimes atribuídos a integrantes do Supremo deveria observar a competência do plenário da Corte.
Crise começou após divulgação de mensagens
O embate entre os dois ministros ganhou força no início de setembro, depois que Mendonça retirou o sigilo de parte das investigações relacionadas à Operação Compliance Zero, que apura suspeitas envolvendo o antigo Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Entre os documentos estavam registros extraídos do celular de Vorcaro que, segundo a Polícia Federal, indicam o envio de 52 mensagens a Moraes entre 2023 e novembro de 2025. Em uma delas, o empresário aparenta mencionar um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Também há registros nos quais Vorcaro aparenta buscar informações sobre uma possível operação policial contra ele. As respostas atribuídas a Moraes não foram recuperadas pelos investigadores.
Moraes nega irregularidades e classificou como “inconstitucional e ilegal” a investigação relacionada às mensagens. Em reação à divulgação do material, apresentou a Fachin relatórios de inteligência da PF que levantavam suspeitas de que Mendonça teria direcionado as investigações do caso Master para atingir adversários políticos. Os documentos, entretanto, são apresentados como conjecturas e sem valor probatório.
O caso colocou os dois ministros no centro de uma disputa interna no STF. O plenário chegou a analisar a possibilidade de reunir os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça, mas o debate foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O mérito das acusações ainda não foi analisado pelo colegiado.
