Maioria da Corte Eleitoral vota a favor da cassação de Silas Câmara
Amazonas – Nesta terça-feira (12), a Corte Eleitoral proferiu seu veredicto acerca da Representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em desfavor do parlamentar Silas Câmara, membro do partido Republicanos. O magistrado relator e respeitável desembargador Pedro Ribeiro de Araújo, encabeçou a análise que resultou na predominância de votos pela cassação do mandato do deputado federal.
A acusação que fundamenta a presente ação versa sobre a suposta prática do crime de captação ou dispêndio ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022, segundo os argumentos apresentados pelo MPE.
O desembargador Pedro Ribeiro de Araújo, em seu papel de relator, respaldou a Representação, emitindo um voto favorável à cassação do mandato. Tal decisão foi seguida de forma unânime pelos eminentes colegas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os desembargadores Marcelo Soares, Fabrício Marques e Carla Reis. Contudo, um pedido de vistas foi interposto pelo desembargador Marcelo Vieira, proporcionando um sopro de suspense à situação do parlamentar.
Consoante à deliberação do relator, além da cassação, determinou-se a realização do cálculo do quociente eleitoral e partidário, com a exclusão dos votos atribuídos a Silas Câmara. O desfecho desse episódio jurídico-político agora permanece em aberto, aguardando os desdobramentos do pedido de vistas efetuado, que potencialmente pode influenciar significativamente os rumos desta controvérsia eleitoral.
