Justiça manda retirar vídeos de Roberto Cidade gravados dentro de leitos e salas de exames em hospitais do Estado
Amazonas – O governador do Amazonas e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (4). O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou a retirada de seis publicações nas redes sociais que associavam o candidato à entrega de benefícios durante uma ação do programa “Governo Presente”, em Autazes.
A decisão atende parcialmente a uma representação apresentada pelo senador Omar Aziz e pela coligação “Força Amazonas”. O grupo acusou o governo de utilizar ações da administração estadual para promover a candidatura de Cidade durante o período eleitoral.
As publicações questionadas mostram beneficiários recebendo cartões de auxílio estadual, além de ações envolvendo distribuição de óculos e linhas de crédito. Em alguns dos registros, moradores agradecem diretamente ao governador.
Na avaliação do magistrado, os conteúdos ultrapassaram os limites da divulgação institucional e acabaram vinculando a imagem de Roberto Cidade às entregas realizadas pelo governo. A prática, segundo a decisão, pode violar as regras eleitorais que restringem o uso de programas sociais em benefício de candidatos.
Com a determinação, seis publicações deverão ser removidas do Instagram. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil. A Meta Platforms Brasil também foi notificada para retirar os conteúdos.
Apesar da decisão desfavorável ao candidato, o juiz não proibiu futuras publicações relacionadas ao programa “Governo Presente”. Para o magistrado, uma determinação genérica nesse sentido poderia representar censura prévia.
O processo ainda terá novos capítulos. Os envolvidos deverão apresentar suas defesas, e a Justiça Eleitoral ainda vai analisar questões relacionadas ao amparo legal e orçamentário do programa.
A decisão representa, neste momento, um revés judicial para Roberto Cidade em meio à disputa pela reeleição ao Governo do Amazonas.
