Jair Bolsonaro decide não ir a julgamento no STF; veja vídeo
Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma da Corte é responsável por analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações para romper o Estado Democrático de Direito após sua derrota eleitoral.
O julgamento, transmitido ao vivo pelo g1 com imagens da TV Justiça, deve se estender por duas semanas, em cinco dias de sessões, conforme cronograma definido:
2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h – Acusação e defesa
3 de setembro – 9h às 12h – Acusação e defesa
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h – Votos
10 de setembro – 9h às 12h – Votos
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h – Sentença
Crimes atribuídos a Bolsonaro
De acordo com a PGR, os crimes que pesam contra o ex-presidente são:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.
Posição da defesa
A defesa do ex-presidente alega que não há provas de sua participação em plano de golpe ou movimentação de tropas, destacando que ele estava fora do país durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro também afirma que, apesar de ter cogitado medidas de exceção, como o Estado de Sítio, isso estaria dentro do que chama de “quatro linhas da Constituição”.
Contexto político
O julgamento ocorre em meio a pressões externas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou na abertura da sessão que o STF “não aceitará coação de Estado estrangeiro”, em referência a movimentos diplomáticos contrários ao processo.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Entre os ministros que compõem a Primeira Turma estão Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Aliados do ex-presidente já afirmaram que, caso a direita vença a eleição presidencial de 2026, concederão indulto político a Bolsonaro, se ele for condenado.
