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title: "Indulto natalino: presos com HIV, câncer e gestantes deixarão a cadeia nesta terça-feira (24)"
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published: "2024-12-24T12:12:50+00:00"
modified: "2024-12-24T12:17:03+00:00"
author: "Bruno Almeida"
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# Indulto natalino: presos com HIV, câncer e gestantes deixarão a cadeia nesta terça-feira (24)

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/2650f474a123452db8d6b9a09ef43ab6-904627871735042377.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Brasil – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta segunda-feira (23), como será o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.

A decisão do Presidente anda debatendo opiniões nas redes sociais. “Quem é a favor que leve para sua casa!”, disse um internauta.