Grande conquista feminina! Lei de autoria de Yomara Lins garante acompanhante em consultas ginecológicas
Manaus – A vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou a importância da Lei Municipal nº 3.197/2023, que garante às mulheres o direito à presença de um acompanhante em consultas ginecológicas e procedimentos médicos em Manaus. A legislação busca oferecer mais segurança, respeito e dignidade às pacientes durante os atendimentos. Além disso, a medida permite que cada mulher conte com uma pessoa de confiança em situações que exigem maior acolhimento e cuidado.
Acompanhante em consultas ginecológicas é direito garantido por lei
A Lei Municipal nº 3.197, de 10 de novembro de 2023, determina que hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios permitam a presença de uma pessoa de confiança da paciente durante consultas e procedimentos ginecológicos. Além disso, a regra também abrange procedimentos realizados sem sedação. A norma estabelece que uma enfermeira ou auxiliar de enfermagem poderá desempenhar a função na ausência de acompanhante. Dessa forma, a legislação procura fortalecer a proteção das mulheres durante os atendimentos de saúde.
Yomara Lins destaca segurança e dignidade das mulheres
Segundo Yomara Lins, a iniciativa busca ampliar a segurança das pacientes e garantir um atendimento mais humanizado na capital amazonense. A parlamentar também ressaltou a importância de respeitar a escolha das mulheres durante os procedimentos médicos. “Essa lei é uma conquista para as mulheres de Manaus. Nosso objetivo é garantir que cada mulher tenha o direito de estar acompanhada por alguém de sua confiança durante esses atendimentos. Seguimos trabalhando para fortalecer a proteção, o respeito e a dignidade feminina”, destacou a vereadora.
Vereadora defende maior divulgação do direito às pacientes
Além de destacar a legislação, Yomara chamou atenção para a necessidade de informar a população sobre os direitos já garantidos. Segundo ela, a divulgação é fundamental para que as mulheres conheçam as regras e possam solicitar a presença de um acompanhante durante o atendimento. “Nosso trabalho não termina com a aprovação de uma lei. É fundamental que ela seja conhecida e que as mulheres saibam que possuem esse direito. Informação também é uma forma de proteção”, afirmou. Portanto, a parlamentar defende que o acesso à informação também contribui para a segurança das pacientes.
Legislação federal também assegura acompanhante às mulheres
Além da norma municipal, a Lei Federal nº 14.737/2023 ampliou o direito das mulheres à presença de acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados. A regra nacional permite que a paciente indique uma pessoa maior de idade, sem necessidade de aviso prévio. Entretanto, a legislação estabelece condições específicas para determinadas situações clínicas, como atendimentos em centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva. Dessa maneira, as normas municipal e federal oferecem instrumentos de proteção às pacientes.
Yomara Lins reforça atuação em defesa dos direitos femininos
Por fim, a vereadora ressaltou que a defesa dos direitos das mulheres integra as prioridades de sua atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo a parlamentar, suas propostas buscam fortalecer a proteção feminina, a valorização da família e a qualidade de vida da população. Nesse contexto, a legislação sobre acompanhante em consultas ginecológicas representa uma das iniciativas voltadas à segurança e ao acolhimento das pacientes. Além disso, Yomara defende que a divulgação dos direitos contribui para tornar os atendimentos mais respeitosos. Acompanhe outras notícias sobre saúde e políticas públicas no Portal e TV CM7 Brasil.
