---
title: "Golpe contra a Constituição Estadual: Roberto Cidade pode perder a presidência da ALEAM; entenda"
description: "audio by VoicexpressAmazonas – A presidência de Roberto Cidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) pode estar em risco após o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar uma possível manobra inconstitucional que garantiu sua reeleição antecipada. O caso envolve uma emenda constitucional aprovada em julho de 2023, que permitiu a recondução de Cidade à liderança da […]"
url: "https://www.cm7brasil.com/noticias/politica/golpe-contra-a-constituicao-estadual-roberto-cidade-pode-perder-a-presidencia-da-aleam-entenda/"
type: "post"
published: "2024-09-26T13:43:07+00:00"
modified: "2024-09-26T14:07:16+00:00"
author: "Souza"
---

# Golpe contra a Constituição Estadual: Roberto Cidade pode perder a presidência da ALEAM; entenda

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/e42e8c2e10c349e7c2c72bae5a1f41ff-919488161727359637.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Amazonas – A presidência de Roberto Cidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) pode estar em risco após o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar uma possível manobra inconstitucional que garantiu sua reeleição antecipada. O caso envolve uma emenda constitucional aprovada em julho de 2023, que permitiu a recondução de Cidade à liderança da casa legislativa, medida que agora enfrenta questionamentos jurídicos.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, solicitou explicações tanto à ALEAM quanto ao Governo do Amazonas sobre os detalhes da emenda. A decisão judicial pode impactar diretamente o comando da Assembleia, gerando incertezas políticas e jurídicas no estado.

O ponto central da controvérsia é a constitucionalidade da alteração aprovada. A possível manobra teria violado a Constituição Estadual ao permitir a reeleição antecipada de Roberto Cidade. Se a emenda for considerada inválida pelo STF, o futuro de sua presidência pode ser comprometido, abrindo espaço para uma nova eleição no legislativo estadual.

**Veja decisão na íntegra:**

[Iframe](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2024/09/26092852/downloadPeca.pdf)

**Manobra**

Em abril de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) alterou, em questão de minutos, a Constituição Estadual e o regime interno da casa, com o objetivo de permitir a antecipação da eleição para a mesa diretora do segundo biênio da legislatura, que só iria ocorrer no final de 2024.

Essa manobra permitiu a reeleição de Roberto Cidade para o terceiro mandato consecutivo à frente da ALEAM, se mantendo no poder até fevereiro de 2027.

Na época, a ALEAM justificou o ato dizendo que as mudanças confeririam maior flexibilidade e maximizariam a autonomia do Poder Legislativo.

**Precedentes**

**Manobra**

Em abril de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) alterou, em questão de minutos, a Constituição Estadual e o regime interno da casa, com o objetivo de permitir a antecipação da eleição para a mesa diretora do segundo biênio da legislatura, que só iria ocorrer no final de 2024.

Essa manobra, que pode ser considerada um golpe, permitiu a reeleição de Roberto Cidade para o terceiro mandato consecutivo à frente da ALEAM, mantendo o deputado estadual no poder até fevereiro de 2027.

Na época, a ALEAM justificou o ato dizendo que as mudanças confeririam maior flexibilidade e maximizariam a autonomia do Poder Legislativo.

**Precedentes**

Em maio do ano passado, ocorreu um caso similar ao da ALEAM. Na ocasião, o ministro Toffoli, do STF, suspendeu os efeitos da eleição antecipada na Assembleia Legislativa de Tocantins, por julgar como “cristalina” a inconstitucionalidade da emenda à Constituição estadual. Na decisão, ele afirmou que o ato “subverte princípios como a periodicidade dos pleitos, a alternância, o controle e a fiscalização do poder, o pluralismo e a representação e a soberania popular”.