Farra com dinheiro público: MPAM abre procedimento para investigar gastos do Festival dos Carás em Caapiranga
Amazonas – O dinheiro público que será usado no 12º Festival dos Carás de Caapiranga, marcado para os dias 5 e 6 de setembro, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A Promotoria de Justiça do município abriu um procedimento administrativo para acompanhar de perto as contratações e descobrir quanto os cofres públicos deverão desembolsar para a realização do evento.
Entre as atrações anunciadas estão Evoney Fernandes e Nadson “O Ferinha”. Agora, a Prefeitura de Caapiranga terá 15 dias para apresentar ao MPAM informações detalhadas sobre os gastos do festival, incluindo cachês dos artistas, montagem da estrutura, segurança, transporte, hospedagem e alimentação.
O Ministério Público também quer ter acesso aos processos usados para a contratação dos cantores, além das justificativas dos valores, documentos que comprovem eventual exclusividade dos artistas e os pareceres jurídicos e financeiros que embasaram as contratações.
Outro ponto que chamou a atenção da fiscalização é a origem do dinheiro utilizado no evento. A prefeitura deverá informar se os recursos serão exclusivamente municipais ou se haverá participação de verbas estaduais e federais, incluindo convênios e emendas parlamentares.
Além disso, o MPAM pretende cruzar as informações disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência e nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A iniciativa coloca os gastos do festival sob escrutínio antes mesmo da festa acontecer. Apesar da fiscalização, o MPAM ressalta que a abertura do procedimento não significa que irregularidades já tenham sido encontradas. A apuração tem caráter preventivo e busca verificar se os recursos públicos serão utilizados dentro da legalidade e com transparência.
