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Falta até lençóis: situação da Maternidade Balbina Mestrinho vira alvo de investigação do MPAM

Falta até lençóis: situação da Maternidade Balbina Mestrinho vira alvo de investigação do MPAM

Amazonas – A situação de abastecimento da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, em Manaus, entrou no radar do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após relatos envolvendo a falta de itens básicos para o funcionamento da unidade. Entre os problemas apontados estão a ausência de lençóis e de materiais de expediente.

O caso é acompanhado pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, que instaurou um procedimento para verificar as condições de funcionamento da maternidade e as providências adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

O procedimento, de nº 09.2026.00000819-0, foi instaurado em 18 de junho de 2026 e coloca o abastecimento da unidade entre os pontos que precisam ser acompanhados pelo Ministério Público.

Falta de itens básicos gera alerta

De acordo com o documento, a Promotoria determinou o acompanhamento de três questões específicas na maternidade: a falta de lençóis, a falta de materiais de expediente e o funcionamento regular da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Embora sejam problemas de naturezas diferentes, os três pontos estão relacionados à estrutura e às condições de funcionamento de uma unidade que presta atendimento a gestantes, mães e recém-nascidos.

A inclusão da falta de lençóis e de materiais de expediente no procedimento do MPAM aumenta a pressão sobre a gestão estadual da saúde para esclarecer a situação e demonstrar quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento.

Controle de infecções também está sob acompanhamento

Além dos problemas relacionados aos materiais, o Ministério Público também colocou sob análise o funcionamento da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

A CCIH possui papel importante dentro de uma unidade hospitalar, especialmente no acompanhamento e na prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde. Por isso, a verificação de seu funcionamento aparece como um dos pontos considerados relevantes pela Promotoria.

A investigação busca acompanhar se a maternidade dispõe das condições necessárias para garantir atendimento adequado e seguro aos pacientes.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) aparece como parte envolvida no acompanhamento realizado pelo MPAM.

O procedimento deverá permitir que o órgão fiscalizador acompanhe a situação e as providências tomadas para solucionar os problemas identificados.

O caso chama atenção justamente por envolver uma maternidade pública e itens considerados essenciais para o cotidiano de uma unidade hospitalar. A falta de materiais básicos e a necessidade de verificar o funcionamento da estrutura de controle de infecções colocam a qualidade das condições oferecidas pela unidade sob escrutínio do Ministério Público.

A expectativa agora é que a situação seja esclarecida e que as medidas necessárias sejam adotadas para garantir o abastecimento e o adequado funcionamento da maternidade.

Veja documento 


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