Fachin fala em “período difícil” e diz que STF deve julgar fatos, não pessoas; veja vídeo
Brasil – Nesta terça-feira (15/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) vivencia um capítulo inédito e de alta tensão em sua trajetória. A Corte iniciou uma sessão extraordinária para deliberar sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O escrutínio gira em torno de um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta a troca de 52 mensagens entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura central do escândalo que levou à derrocada do extinto Banco Master.
A abertura dos trabalhos foi marcada por um discurso em tom de apaziguamento, mas também de alerta, proferido pelo presidente do STF e relator do caso, ministro Edson Fachin. Reconhecendo a gravidade do momento, Fachin destacou que a Corte atravessa um “período difícil da história” e fez um apelo à institucionalidade. “Não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas”, cravou o presidente, enfatizando que divergências são legítimas, mas confrontos pessoais devem ser rechaçados em prol da preservação da grandeza do tribunal para as futuras gerações.
O estopim da crise
O julgamento desta terça-feira é o ápice de uma crise interna que escalou rapidamente após o ministro André Mendonça, relator das investigações do Caso Master, retirar o sigilo de documentos da PF. Os relatórios expuseram não apenas as interações entre Moraes e Vorcaro, mas também encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A divulgação do material gerou um embate aberto. Moraes acusou Mendonça de agir de forma seletiva na liberação dos documentos, tese rebatida pelo colega, que justificou o sigilo parcial como medida para proteger investigações em curso. O clima de desconfiança levou a uma disputa pelo acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro, pleito feito por Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, e que foi finalmente atendido pela PF na última segunda-feira (14/9).
A defesa de Moraes e a posição da PGR
Pressionado, Alexandre de Moraes quebrou o silêncio na véspera do julgamento. Em sua defesa, rechaçou qualquer irregularidade ou favorecimento à instituição financeira, destacando que nunca atuou em processos envolvendo Vorcaro ou o Banco Master. O ministro apontou que o relatório da PF é embasado em anotações de terceiros e recortes descontextualizados.
Moraes também atacou a raiz da investigação, classificando-a como ilegal por ter sido instaurada por Mendonça sem o aval do plenário ou provocação dos órgãos competentes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou essa visão, solicitando o arquivamento do caso por “vício de origem”.
Para rebater a tese de que teria vazado informações sobre a Operação Compliance Zero, Moraes usou a própria dinâmica da prisão de Vorcaro como argumento: o ex-banqueiro foi detido ao tentar embarcar em um jato particular portando passaporte e celular. Segundo o ministro, se houvesse qualquer aviso prévio, Vorcaro teria se desfeito das provas e evitado o flagrante. Moraes classificou as acusações como um ataque de motivação político-eleitoral.
Próximos passos
A sessão extraordinária segue o rito tradicional da Corte. Após o resumo e delimitação dos fatos por Fachin, abre-se espaço para a manifestação da PGR e eventuais sustentações orais, seguidas pelo voto do relator e dos demais ministros.
Para tentar blindar o tribunal de um desgaste ainda maior, Fachin optou por desmembrar a crise: enquanto o mérito da relação entre Moraes e Vorcaro é decidido hoje, as acusações diretas feitas por Moraes contra André Mendonça só serão analisadas pelo plenário no dia 23 de setembro.
O país agora aguarda o desfecho de uma sessão histórica, que testará a coesão, os limites e a imagem da mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
