Escândalo: MPAM investiga denúncia de falta de comida em escola de Urucurituba; veja documentos
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de falta total ou parcial de merenda escolar na Escola Estadual Maria Arruda, localizada no município de Urucurituba, no interior do Amazonas. O caso também envolve questionamentos sobre a aplicação de recursos públicos destinados à alimentação dos estudantes.
A apuração teve origem em uma representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que relatou possíveis irregularidades relacionadas ao fornecimento da merenda escolar.
Direção da escola e Coordenadoria são cobradas
De acordo com as informações divulgadas, a direção da Escola Estadual Maria Arruda e a Coordenadoria Regional de Educação de Urucurituba já haviam sido notificadas para apresentar esclarecimentos e documentos sobre a situação. No entanto, o prazo inicial terminou sem que as respostas fossem encaminhadas.
Diante da ausência de manifestação, a promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante determinou o envio de novas solicitações, estabelecendo prazo de dez dias para que os órgãos apresentem as informações exigidas.
O Ministério Público também alertou que a recusa, o atraso ou a omissão injustificada no fornecimento de informações requisitadas pode ter consequências legais.
Recursos da merenda estão sob análise
Além de verificar se houve interrupção no fornecimento das refeições, o procedimento busca esclarecer se os recursos destinados à alimentação escolar, incluindo verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram utilizados corretamente.
A investigação deverá reunir documentos e esclarecimentos para verificar as condições de atendimento aos alunos e identificar se houve falhas na execução do serviço.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre quantos estudantes podem ter sido afetados, por quanto tempo a merenda teria faltado ou se o problema continua ocorrendo.
A abertura do procedimento preparatório não significa que as irregularidades estejam comprovadas. O objetivo é apurar os fatos e avaliar a necessidade de medidas posteriores.
