Escândalo: Katia Dantas firma contrato de quase R$ 3 milhões sem licitação para a compra de cestas básicas em Anamã
Amazonas – Uma compra emergencial realizada pela Prefeitura de Anamã, no interior do Amazonas, passou a ser alvo de questionamentos e denúncia encaminhada ao Portal e TV CM7 Brasil, após a publicação de um extrato contratual no Diário Oficial dos Municípios do Estado.
O contrato nº 064/2025 prevê a aquisição emergencial de cestas básicas para enfrentamento da cheia no município, no valor de R$ 2.962.375,50, firmada com a empresa Delta Comércio de Produtos Alimentícios, Serviços de Construções EIRELI – ME.
O montante elevado, aliado à falta de detalhamento sobre quantidade de cestas, valores unitários e critérios técnicos da compra, acendeu o alerta.
De acordo com o documento oficial, a contratação foi realizada por dispensa de licitação, sob a justificativa de situação emergencial.
No entanto, a denúncia aponta que não há informações claras sobre quantas famílias seriam atendidas, nem sobre o custo individual de cada cesta básica, o que dificulta qualquer análise de proporcionalidade e razoabilidade dos valores pagos.
Outro ponto que chamou atenção é a vigência do contrato, que se estende até agosto de 2025, mesmo sendo uma contratação emergencial, o que, segundo especialistas em gestão pública ouvidos pela reportagem, exige ainda mais transparência por parte da administração municipal.
A denúncia recebida pelo Portal e TV CM7 Brasil levanta a suspeita de possível superfaturamento, além de questionar por que a Prefeitura não apresentou estudos prévios, planilhas de custos ou justificativas técnicas detalhadas, como recomenda a legislação, mesmo em casos de dispensa de licitação.
Diante do cenário, a prefeita de Anamã, Katia Maria Dantas Ribeiro, passa a ser colocada sob suspeita administrativa, já que o contrato foi assinado diretamente pelo Gabinete da Prefeita.
Até o momento, não houve manifestação pública detalhando os critérios da compra, os preços praticados no mercado ou a real necessidade do valor contratado.
O caso deve chamar a atenção dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público, para que seja apurada a regularidade da contratação, a execução do contrato e a destinação dos recursos públicos.
O Portal e TV CM7 Brasil reforçam que permanecem abertos ao contraditório e ao direito de resposta por parte da Prefeitura de Anamã e da empresa contratada, caso queiram se manifestar sobre os questionamentos levantados.
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