Escândalo em Iranduba: contrato de R$ 3 milhões em livros é barrado pelo TCE-AM após preço de R$ 699 virar alvo de investigação
Amazonas – Um contrato de aproximadamente R$ 3 milhões para aquisição de livros pela Prefeitura de Iranduba entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após a identificação de uma série de pontos considerados questionáveis na contratação.
A decisão do tribunal determinou a suspensão dos pagamentos que ainda estavam pendentes e levantou dúvidas sobre os valores praticados, a quantidade de livros adquiridos e a contratação direta da empresa responsável pelo fornecimento.
Um dos principais pontos que chamam atenção no caso é o preço dos materiais. Segundo informações analisadas no processo, a Prefeitura teria adquirido 4.390 exemplares por R$ 699 cada. Entretanto, o mesmo livro aparecia no site da Editora Lunik por R$ 299.
A diferença representa mais que o dobro do preço encontrado no site da própria editora, o que levou os órgãos de controle a questionarem a composição do valor contratado.
Outro ponto que deverá ser esclarecido é a quantidade de materiais comprados. Documentos analisados apontaram que contratos destinados ao segundo ano do Ensino Fundamental somaram 1.959 livros, enquanto a rede municipal registrava 911 alunos matriculados nessa etapa.
A diferença entre o número de estudantes e a quantidade de materiais adquiridos também foi considerada relevante na análise do caso.
A contratação da empresa AMMANAUS Representante e Comércio de Livros Ltda. ocorreu sem processo licitatório.
A Prefeitura justificou a contratação direta alegando que a empresa seria a representante exclusiva da Editora Lunik para comercialização dos materiais no Amazonas.
O argumento, porém, também foi questionado durante a análise do processo. O Tribunal de Contas busca esclarecer se a exclusividade foi devidamente comprovada e se havia justificativa suficiente para a ausência de uma disputa entre fornecedores.
Pagamento é interrompido
Diante dos questionamentos, o TCE-AM determinou a suspensão de pagamentos ainda não realizados. Uma das parcelas envolvidas chega a aproximadamente R$ 1,4 milhão.
A medida também impede, neste momento, a realização de novos aditivos relacionados aos contratos questionados.
A Prefeitura de Iranduba apresentou justificativas e afirmou que a contratação não envolve apenas livros físicos, mas uma solução educacional mais ampla, com materiais pedagógicos, plataformas digitais, formação de professores e acompanhamento técnico.
