Empresa investigada pelo MPC recebe contrato de mais de R$ 1,8 milhão em Novo Aripuanã; veja documentos
Amazonas – A Prefeitura de Novo Aripuanã, sob a gestão do prefeito Raymundo Lopes de Albuquerque, contratou por R$ 1,8 milhão uma empresa que já foi mencionada em uma apuração do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).
O contrato foi firmado com a Portico Engenharia e Consultoria Ltda., pelo valor de R$ 1.806.859,88. A empresa será responsável pela construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Dioneia Alves Mitozo.
Empresa já havia chamado atenção de órgão de controle
Antes de assumir o novo contrato em Novo Aripuanã, a Portico Engenharia já havia aparecido em um procedimento analisado pelo MPC-AM.
A empresa foi citada em uma apuração relacionada a contratos públicos no município de Atalaia do Norte. Durante a análise, o órgão de controle identificou semelhanças entre dados de contato da Portico Engenharia e de outra empresa envolvida no caso.
Entre os elementos observados estavam informações como telefone e endereço eletrônico, o que motivou o encaminhamento da questão ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A apuração, contudo, não representa uma condenação contra a empresa. Eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões dos órgãos competentes.
Mais de R$ 1,8 milhão para obra em escola
No contrato atual, a prefeitura prevê destinar R$ 1.806.859,88 para a construção do espaço esportivo na rede municipal de ensino.
A obra deverá ser executada em até seis meses, enquanto o contrato permanecerá válido por um ano.
A contratação ocorre em um momento em que a aplicação de recursos públicos em obras e serviços municipais vem sendo acompanhada pelos órgãos de fiscalização, especialmente em cidades do interior do Amazonas.
Contratação levanta questionamentos
A escolha da Portico Engenharia chama atenção pelo histórico da empresa em procedimentos de fiscalização, embora não exista, nas informações disponíveis, decisão definitiva que declare irregular o novo contrato firmado com Novo Aripuanã.
O caso deve ser acompanhado durante a execução da obra, principalmente em relação ao cumprimento do prazo, aos serviços efetivamente realizados e à aplicação dos recursos previstos no contrato.
Até o momento, o município não apresentou informações adicionais sobre os critérios utilizados para a contratação ou sobre o histórico da empresa.
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