Eduardo Bolsonaro fala sobre possibilidade da volta da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, Dino e Gilmar Mendes; veja vídeo
Brasil – O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, exilado nos Estados Unidos, age em articulação política com autoridades norte-americanas buscando a retomada das sanções da Lei Global Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Durante uma coletiva de imprensa, foi relatado que os pedidos de sanção contra Moraes são constantes e repetidos em todas as oportunidades e fóruns possíveis.
De acordo com as declarações da comitiva, Moraes continua sendo designado como um violador de direitos humanos pela legislação americana, mas a consequência prática dessa designação, que envolve a inclusão na lista do OFAC para bloqueio de contas e ativos financeiros, foi retirada a pedido do presidente. Os interlocutores afirmam que a reinclusão do ministro na lista de sanções depende exclusivamente do Departamento de Estado dos EUA e pode ocorrer a qualquer momento.
A campanha por punições internacionais também se estende a outros integrantes da Suprema Corte brasileira. A comitiva atua para que a Lei Magnitsky também seja imposta aos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. A justificativa é a de que, sob a ótica da lei americana, ambos teriam prestado apoio material a um violador de direitos humanos.
Entre as acusações levadas às autoridades internacionais, há a alegação de que Alexandre de Moraes esteve envolvido em um contrato de propina de R$ 200 milhões ligado à sua esposa, e que o STF impede o avanço de qualquer investigação formal sobre o assunto. A comitiva destacou ainda que a esposa do ministro chegou a ser sancionada no passado por fornecer suporte financeiro à família.
Os representantes enfatizaram que os encontros ocorrem com oficiais seniores da Casa Branca e do Departamento de Estado, cujos nomes são mantidos em sigilo para preservar a liberdade de diálogo. Eles negam que as agendas configurem um pedido de interferência no processo eleitoral brasileiro, argumentando que o governo americano toma decisões estritamente pautadas em suas próprias leis e nos interesses dos Estados Unidos.
