Desembargador vira alvo do CNJ após tentar justificar assédio de professor contra aluna de 12 anos: “mulheres estão loucas atrás dos homens”
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), tornou-se alvo de uma reclamação disciplinar aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após suas declarações polêmicas durante uma sessão. O magistrado afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens”, gerando indignação e críticas de diversas instituições.
A declaração foi feita durante uma sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, da qual Espíndola é presidente. Na ocasião, o colegiado analisava um recurso de um professor de uma escola pública do interior do estado, que solicitava a derrubada de uma medida protetiva que o impedia de se aproximar de uma aluna de 12 anos. O professor foi investigado por enviar mensagens de elogio à aluna durante as aulas, mas foi absolvido na área criminal.
Por quatro votos a um, o tribunal decidiu manter a medida protetiva. O voto contrário foi do desembargador Espíndola, que justificou sua posição afirmando que, embora não concordasse com a conduta do professor, não havia provas suficientes contra ele.
Espíndola causou controvérsia ao declarar: “Muito embora essa conduta, né, para alguns não seja própria e eu até concordo que para mim não seria próprio, mas hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê, não só… Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim… de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior.”
Além disso, ele criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado” e afirmou: “Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem.”
Essas declarações foram rapidamente criticadas por outros magistrados e instituições. A desembargadora presente na sessão rebateu imediatamente, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu investigar Espíndola por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino”.
Salomão destacou que a abertura da reclamação disciplinar é necessária para averiguar a conduta do desembargador, apontando que casos de revitimização de mulheres e tratamento jocoso em questões de gênero têm se tornado recorrentes no Judiciário.
Em sua defesa, Luis Cesar de Paula Espíndola afirmou em nota que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.
