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published: "2025-02-04T17:03:49+00:00"
modified: "2025-02-04T17:03:49+00:00"
author: "Oliveira"
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# Deputados apresentam PL para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro para disputar à Presidência em 2026

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/0e5ef61746067a6e840cfaa81eb5192f-550252131738688630.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Brasil – Os deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparam uma nova tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, e habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026.

Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa. A proposta foi protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade.

O texto do deputado gaúcho reduz o tempo da pena de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo a justificativa apresentada, o período proposto “é uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidade”. Além do autor, 72 deputados federais assinam a medida como coautores.

A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer. O colegiado, que analisa a admissibilidade jurídica de projetos de lei e é considerado o mais importante da Casa, elegerá neste mês um novo presidente. A comissão, por ora, é comandada por Caroline de Toni (PL-SC).

Ao portal _O Antagonista_, Bibo Nunes afirmou que a medida “não é um projeto casuístico”. “Oito anos é um absurdo. Não tem o porquê”, afirmou o parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, segundo relatório divulgado pelo gabinete de Alexandre de Moraes em janeiro.

A anistia aos envolvidos no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras de Bolsonaro, que estima que uma versão ampliada do projeto da anistia possa anular suas condenações na esfera eleitoral e habilitá-lo para a eleição presidencial de 2026.

Em entrevistas, Bolsonaro reafirma que é candidato na próxima eleição, ainda que acumule duas penas por inelegibilidade e evite responder se acredita, de fato, que poderá revertê-las a tempo da próxima disputa presidencial.

O projeto de lei da anistia aguarda a criação de uma comissão especial da Câmara. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmaram que não se opõem a pautar a proposta, mas ressaltam que a medida divide opiniões dos congressistas, o que pode dificultar sua aprovação.