Depoimento do Secretário de Santa Isabel afirma propina para TRE de R$ 1,2 milhão
MANAUS – A denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas contra os investigados da Operação Timbó, que desbaratou uma organização criminosa que atuava na prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, traz trecho do depoimento do secretário de Finanças do município, Sebastião Ferreira de Moraes, em que ele fala do pagamento de R$ 1,2 milhão em propina para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), que cassou o mandato do prefeito Mariolino Siqueira de Oliveira, em janeiro passado.
O depoimento de Sebastião Ferreira de Moraes foi tomado no dia 13 de maio de 2016, três dias depois da prisão do prefeito e de mais sete pessoas, entre elas a mulher e o filho de Mariolino e três secretários municipais, incluindo o de Finanças. Ao descrever a participação do secretário municipal de Obras, Carlos Augusto Araújo dos Santos, no esquema criminoso, o MP cita o depoimento de Sebastião Moraes: “Que agiu de forma similar no caso do processo do Sr. Prefeito Mariolono junto ao TRE, sendo que neste caso o interrogado realizou a entrega de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) dos cofres da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro (…)”. diz o trecho do depoimento.
Segundo o documento, o pagamento fora feito de duas vezes, por ocasião de duas liminares para manter Mariolino Siqueira de Oliveira no cargo. O prefeito teve o mandato cassado no TRE em março de 2015, mas ficou no cargo até janeiro deste ano, quando foram julgados os embargos de declaração e o TRE decidiu afastá-lo. Ele recorreu ao TSE e voltou à prefeitura dias depois.
No depoimento não fica claro para quem foram pagas as duas parcelas de R$ 600 mil. O dinheiro, diz o secretário de Finanças, era entregue ao secretário de Obras, Carlos Augusto Araújo dos Santos, que era encarregado de fazer o pagamento da propina.
O Ministério Público acusa a organização criminosa comandada pelo prefeito Mariolino Siqueira de desviar pelo menos R$ 10 milhões dos cofres da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro. ( Matéria do Portal Amazonas Atual) Link http://amazonasatual.com.br/secretario-de-santa-isabel-fala
A operação Timbó apontou um esquema de desvio de mais de R$ 10 milhões de reais da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. Entre os presos estão o prefeito do município Mariolino Siqueira de Oliveira, o filho dele, Mariolino Júnior, a esposa, a nora e secretários da Prefeitura.
Os Promotores de Justiça que atuam no Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) ouviram todos os suspeitos em mais de 20 horas de depoimentos.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, houve elementos suficientes para provocar o judiciário no sentido de processar criminalmente todos eles. “Continuamos coletando e cruzando determinados dados para, se for o caso, fazer um aditamento futuro, um complemento nessa denúncia, incluindo novas pessoas ou novos crimes e fatos”, disse.
Na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, Promotores do Gaeco acompanharam, juntamente com os advogados dos suspeitos, a abertura dos lacres para conferência do material apreendido durante a operação Timbó.
Avanço na Investigação
Os Promotores de Justiça também tiveram acesso a novos dados fornecidos pela Receita Federal que apontam outras movimentações financeiras da organização criminosa. Essas informações evidenciam o desvio de dinheiro público e confirmam a existência de outros bens adquiridos pela quadrilha e configurando em novas provas de enriquecimento ilícito dos oito denunciados à Justiça. “Você verifica que eles têm movimentações bancárias de R$600mil, R$ 700mil , o que representa um ganho absurdo diante do salário que eles recebem mensalmente”, disse a Promotora de Justiça Cristiane Correa, que atua no Gaeco.
O mesmo documento fornecido pela Receita Federal também traz informações sobre patrimônios de bens que as construtoras informam onde houve negociação na compra de imóveis. Os Promotores analisaram e cruzaram os dados, o que permitiu visualizar a aquisição de outros bens pelos suspeitos que não haviam sido informados ao Ministério Público. “São casas pré-construídas em condomínio fechado e ainda há outros bens que estamos oficiando as construtoras e imobiliárias, afim de verificar onde estão esses imóveis e a forma de pagamento, pois, já sabemos que foram feitos pagamentos à vista, em cash e acima de R$300 mil”, salientou a Promotora.
