Débora Menezes solicita estudos para criação de delegacia especializada à pessoa com deficiência
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes apresentou, no dia 4 de agosto, requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando ao Governo do Estado estudos para a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
A unidade seria destinada a pessoas com deficiência vítimas de violência, discriminação, negligência, abandono e outras violações de direitos. O atendimento alcançaria, entre outros públicos, pessoas autistas, com síndrome de Down e com deficiências intelectual, psicossocial, auditiva, visual, física ou múltipla.
Segundo o documento, o Amazonas ainda não conta com uma delegacia exclusiva para esse público. A estrutura teria equipe multidisciplinar capacitada, comunicação acessível, atendimento inclusivo e tecnologias assistivas.
“Quem sofre uma violência precisa conseguir chegar a uma delegacia, ser acolhido e, principalmente, ser compreendido. Para uma pessoa com deficiência, a falta de acessibilidade ou de profissionais preparados pode ser mais uma barreira na hora de denunciar. É essa realidade que queremos mudar”, afirmou Débora.
O atendimento deverá ser integrado às áreas de saúde, assistência social e educação, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e entidades representativas das pessoas com deficiência.
A delegacia também poderá atuar na prevenção e orientação, além da investigação das ocorrências. Entre os objetivos apontados no requerimento está a redução da subnotificação de crimes contra pessoas com deficiência.
O documento solicita estudos técnicos, orçamentários e administrativos para avaliar a implantação da unidade no Amazonas.
