David Almeida lidera movimento de prefeitos que pedem Justiça Fiscal aos municípios da Região Norte
Manaus – A capital amazonense amanheceu nesta sexta-feira (12) como o epicentro de um movimento político que promete sacudir as bases do federalismo brasileiro. Sob a liderança do prefeito David Almeida, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Região Norte reuniu, no coração do Distrito Industrial, gestores, parlamentares e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) com um objetivo claro: colocar fim à injustiça fiscal que asfixia os municípios da Amazônia.
O tom do evento foi de urgência. Dados apresentados pela FNP revelaram um cenário alarmante: mais de 70% dos municípios da região Norte figuram entre os 20% com as menores receitas per capita do país. A estatística fria esconde uma realidade cruel de cidades que operam no vermelho para garantir direitos básicos a populações dispersas em territórios continentais.
A Disparidade de Manaus: Gigante na Economia, Pequena no Repasse
David Almeida utilizou o exemplo da capital amazonense para ilustrar a distorção do sistema atual. Manaus, que ostenta o título de 5ª maior economia do Brasil e abriga o segundo maior parque industrial do país, sofre com um subfinanciamento crônico.
“Nós temos o ciclo da borracha, o ciclo da indústria e sonhávamos com o terceiro ciclo. O terceiro ciclo está diante de nós: é a equidade fiscal”, afirmou Almeida.
O prefeito destacou que, apesar da pujança econômica, Manaus recebe, proporcionalmente, menos recursos para Saúde, Educação e Assistência Social do que 99% dos municípios brasileiros. Ele citou o exemplo prático do SAMU: um programa tripartite onde a União deveria arcar com 50% dos custos.
- Custo anual do SAMU em Manaus: R$ 100 milhões.
- Repasse Federal/Estadual somado: R$ 15 milhões.
- Custo para o Município: R$ 85 milhões.
“Os municípios não aguentam mais os entes federados criarem programas para serem administrados pelas prefeituras sem o recurso correspondente”, desabafou David Almeida.
O Custo Amazônia e a Logística de Guerra
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, e o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, trouxeram para a mesa a realidade do interior. A logística na Amazônia não se mede em quilômetros, mas em dias de barco e custos elevados de combustível.
O vice-governador Tadeu de Souza, representando o Governo do Estado, reforçou essa peculiaridade geográfica citando Barcelos, município maior que a Alemanha, onde levar saúde pública a uma comunidade indígena exige operações complexas e caras, muitas vezes dentro de áreas da União que não oferecem contrapartida financeira.
Anderson Souza foi contundente ao comparar a carga tributária dos municípios com outros setores:
“Um clube de futebol paga 5% de encargos sociais. A Prefeitura, que faz a política pública na ponta, paga 22%. Estamos financiando o país e recebendo migalhas em troca.”
A “Carta de Manaus” e os Próximos Passos
O encontro culminou na elaboração da “Carta de Manaus”, um documento que sintetiza as reivindicações do bloco nortista. O texto será enviado ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e aos governadores, servindo como base para uma mobilização nacional.
Gilberto Perre, representante da FNP, classificou a reunião como o início de uma reforma necessária no federalismo fiscal, cujas regras de distribuição de recursos não são revisadas profundamente há seis décadas, quando a demografia e a realidade urbana do Brasil eram completamente diferentes.
O calendário de luta já está definido:
Mobilização regional contínua com encontros em outras capitais do Norte (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Belém e Macapá).
Dia 04 de Fevereiro: Grande encontro em Brasília, onde prefeitos de todo o Norte apresentarão a pauta unificada ao Governo Federal.
A mensagem final do encontro foi de união suprapartidária. “Não queremos privilégios, queremos condições reais de trabalho”, resumiu o prefeito Augusto Ferraz. A batalha por um Brasil mais justo, ao que tudo indica, agora tem sotaque nortista.
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