Damares questiona escolha de Erika Hilton para presidir Comissão dos Direitos da Mulher: “não posso permitir”
Brasil – A indicação da deputada federal Erika Hilton para assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados provocou reação no Congresso. Na terça-feira (10), a senadora Damares Alves criticou a escolha durante discurso no plenário do Senado Federal.
A indicação foi formalizada no fim de fevereiro pelo partido, que tem direito à presidência do colegiado dentro do sistema de distribuição proporcional das comissões da Câmara.
Durante sua fala, Damares manifestou preocupação com o fato de a comissão responsável por discutir políticas públicas voltadas especificamente às mulheres passar a ser comandada por Erika Hilton. A senadora ressaltou que reconhece a importância de políticas de proteção e de garantia de direitos para pessoas trans, mas defendeu que as pautas relacionadas às mulheres continuem sendo conduzidas por mulheres dentro dos espaços institucionais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem entre suas atribuições analisar projetos de lei e acompanhar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção das mulheres. O colegiado também debate medidas de enfrentamento à violência e iniciativas voltadas à garantia de direitos em diferentes áreas sociais.
À frente da comissão, Erika Hilton pretende priorizar propostas voltadas à ampliação de direitos e à proteção de mulheres em diversos contextos sociais, incluindo mulheres indígenas, negras, com deficiência e integrantes da população LGBT+. Entre os temas previstos para discussão estão políticas de saúde, condições de trabalho, combate ao feminicídio e ações de enfrentamento à violência de gênero.
A escolha das presidências das comissões permanentes da Câmara segue o critério de proporcionalidade partidária. O modelo considera o tamanho das bancadas eleitas nas eleições legislativas e define a ordem em que os partidos podem escolher quais colegiados desejam comandar ao longo do ano legislativo.
Nesse contexto, a indicação de Erika Hilton ocorre dentro da prerrogativa do PSOL de ocupar determinados espaços de comando nas comissões. Ainda assim, a decisão reacende um debate político e ideológico sobre os rumos das políticas públicas voltadas às mulheres e sobre quem deve conduzir institucionalmente essas discussões dentro do Parlamento brasileiro.
