Crise política em Caapiranga: cassação do prefeito Matulinho Braz aguarda julgamento no TRE-AM
Amazonas – O futuro político de Caapiranga continua em suspense. Um processo eleitoral que envolve o prefeito Matulinho Xavier Braz e o vice-prefeito Jorge Martins permanece aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) há cerca de 11 meses.
O recurso em análise pode definir se será mantida ou revertida a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância, que determinou a cassação dos mandatos dos gestores por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
A ação tramita sob o número 0600904-93.2024.6.04.0006 e está sob relatoria da desembargadora Nélia Caminha Jorge desde setembro de 2025. O processo chegou a ser colocado na pauta do TRE-AM em algumas ocasiões, mas o julgamento não foi concluído e acabou sendo adiado.
A decisão inicial partiu da 6ª Zona Eleitoral, que apontou possíveis irregularidades relacionadas à contratação de servidores temporários durante o período eleitoral. A acusação sustenta que a estrutura da administração municipal teria sido utilizada para beneficiar a candidatura da chapa vencedora.
A denúncia foi apresentada pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, ligada ao então candidato Francimar Ramalho (MDB). Entre os pontos questionados estão contratações realizadas durante o período vedado pela legislação eleitoral e supostas movimentações envolvendo funcionários públicos.
O Ministério Público Eleitoral também apresentou manifestação favorável à manutenção da cassação, acompanhando os argumentos apresentados na ação.
Julgamento segue sem definição
A demora na análise do recurso aumentou a expectativa no município. O caso chegou a ser incluído em sessões do TRE-AM, mas não teve conclusão. A defesa da coligação autora do processo pediu prioridade na análise, argumentando que a Justiça Eleitoral precisa garantir uma resposta definitiva sobre o resultado do pleito.
Atualmente, Matulinho Braz segue exercendo o cargo de prefeito devido a uma decisão que garantiu efeito suspensivo ao recurso até que haja uma decisão definitiva do tribunal.
O processo continua em andamento e uma eventual confirmação da cassação poderá provocar mudanças no comando político de Caapiranga. Enquanto isso, a população aguarda o posicionamento final da Justiça Eleitoral sobre o caso.
