Compra de milhares de materiais escolares pela Prefeitura de Barreirinha é investigada pelo MPAM
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Barreirinha para a compra de materiais didáticos para a rede municipal de ensino.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Barreirinha e envolve o Pregão Eletrônico nº 008/2026-CMC/PMB, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação.
A apuração busca descobrir se houve falhas no planejamento da compra, excesso na quantidade dos produtos previstos e problemas na elaboração do edital.
Quantidades chamaram atenção
Um dos principais pontos analisados pelo Ministério Público são os números apresentados no processo de contratação.
Entre os produtos previstos estão 30 mil resmas de papel A4, o que representa aproximadamente 15 milhões de folhas. A lista também inclui 32 mil tesouras e 2 mil rolos de TNT, além de outros materiais destinados às escolas do município.
Para a Promotoria, é necessário entender como a prefeitura chegou a esses quantitativos e se existe uma demanda real que justifique a compra dos produtos nessas proporções.
A investigação também vai verificar se houve um planejamento adequado antes da abertura do pregão e se os materiais realmente correspondem às necessidades da rede municipal de ensino.
Edital também será analisado
Além das quantidades, o MPAM identificou informações que, segundo o órgão, não parecem estar relacionadas diretamente ao objeto da licitação.
A suspeita é de que tenham sido utilizados modelos ou documentos sem a devida adaptação para a contratação, o que pode ter provocado inconsistências no edital.
A Promotoria pretende analisar ainda as exigências técnicas, a forma como o processo foi conduzido e eventual execução dos contratos que possam resultar da licitação.
Prefeitura terá de explicar a compra
A investigação está em fase de apuração. O objetivo do Ministério Público, neste momento, é reunir documentos e informações para descobrir se os problemas apontados foram apenas falhas administrativas ou se houve alguma irregularidade mais grave.
A abertura do procedimento não significa que a Prefeitura de Barreirinha ou agentes públicos tenham sido considerados culpados. O caso ainda será analisado pelo Ministério Público, que poderá adotar novas medidas conforme os resultados da investigação.
A apuração teve origem em uma Notícia de Fato registrada pelo MPAM e está relacionada ao Processo Administrativo nº 703/2026-PMB.
Veja documentos
