Começa agora: STF decide se abre investigação contra Moraes por mensagens com Vorcaro; acompanhe ao vivo
Brasil – Começa às 10h desta terça-feira (15/9) a sessão extraordinária do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá um caso sem precedentes na história recente da Corte: a abertura ou não de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
No centro do debate está a PET nº 16.662, que analisa as 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, executivo do Banco Master, ao ministro. O caso veio à tona após um relatório da Polícia Federal, produzido a pedido do também ministro André Mendonça. A PF, no entanto, não detalha quais teriam sido as respostas de Moraes.
Fique por dentro dos principais pontos do julgamento e acompanhe ao vivo os desdobramentos desta sessão histórica.
O que está em jogo?
Sob a condução do presidente e novo relator do caso, ministro Edson Fachin, o plenário vive um cenário de forte tensão e incertezas jurídicas. Antes mesmo de entrar no mérito das mensagens, a Corte precisará resolver uma série de obstáculos:
A manobra da PGR: A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório da Polícia Federal, alegando irregularidades no pedido feito por André Mendonça. É altamente provável que essa questão preliminar seja votada antes do mérito.
O xadrez dos votos: O STF conta hoje com 10 ministros, mas quem efetivamente votará ainda é um mistério. Dias Toffoli já havia se declarado suspeito no “Caso Master”. Nos bastidores, a pressão é para que tanto Alexandre de Moraes (alvo) quanto André Mendonça (autor do pedido à PF) também não participem da votação, deixando a decisão nas mãos de apenas sete magistrados.
Como será o rito do julgamento?
Por se tratar de um cenário inédito, há lacunas, mas a ordem regimental esperada é a seguinte:
Leitura do Relatório: O ministro Edson Fachin abre a sessão resumindo os fatos do processo.
Manifestações: A PGR terá espaço para se pronunciar, seguida por eventuais sustentações orais das defesas envolvidas.
Votação: Fachin profere o primeiro voto. Na sequência, votam os demais ministros presentes, do mais novo de casa até chegar ao decano, ministro Gilmar Mendes.
Riscos de paralisação: A qualquer momento, um dos ministros pode fazer um “pedido de vista” (mais tempo para análise). Se isso ocorrer, o julgamento é suspenso e o ministro tem até 90 dias para devolver o processo, embora outros colegas possam optar por antecipar seus votos.
