Com medo da Lei Magnitsky, Flávio Dino apela à Bíblia, Eclesiastes e Aristóteles no STF; veja vídeo
Brasil – Durante o tenso julgamento que avalia o futuro do ministro Alexandre de Moraes, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de uma cena que revelou a apreensão que ronda a mais alta Corte do país. O ministro Flávio Dino, visivelmente incomodado, interrompeu o rito técnico de sua argumentação para demonstrar forte temor diante de uma ameaça internacional: a possibilidade real de ser alvo de sanções dos Estados Unidos por meio da temida Lei Magnitsky. O mecanismo americano permite o congelamento de bens e o bloqueio de movimentações financeiras no exterior, incluindo cartões de crédito, de indivíduos que entram na mira da Casa Branca.
A fragilidade do ministro ficou exposta quando ele admitiu ter lido, durante o intervalo do almoço, uma reportagem indicando que ele e o ministro Gilmar Mendes seriam os “próximos da fila” nas retaliações americanas, logo após Alexandre de Moraes. Na tentativa de disfarçar o nítido medo de sofrer restrições no sistema financeiro internacional, Dino tentou transformar o risco pessoal em uma ofensa à Nação. Ele classificou a possibilidade de sanção como uma pressão ilegítima e um ataque à soberania do Brasil, chegando a cobrar que a indignação fosse assumida por todos os brasileiros, e não apenas pelo tribunal.
Para tentar blindar a si mesmo e justificar a atuação da Corte sob os holofotes e críticas internacionais, o ministro recorreu a um verdadeiro escudo retórico, apelando à filosofia e à religião. Em um esforço para demonstrar uma inabalabilidade que seu próprio discurso defensivo desmentia, Flávio Dino baseou sua argumentação em pensamentos de Aristóteles e fez citações diretas à Bíblia Sagrada. O magistrado invocou passagens do livro de Eclesiastes e mencionou os ensinamentos de Jesus Cristo no Sermão da Montanha, comparando um tribunal que cede a pressões ao “sal que perdeu o sabor” e que, portanto, não serve para mais nada.
Apesar de o ministro repetir insistentemente que o STF não deve se curvar a ameaças e que ele próprio não se impressiona com as reportagens, o tempo e a dramaticidade dedicados a rebater a notícia evidenciam um cenário oposto. O uso de referências bíblicas e filosóficas para tentar afastar o fantasma de uma punição estrangeira deixa claro que a sombra da Lei Magnitsky assusta profundamente. O episódio revela que o medo de sanções internacionais tem pautado os ânimos, gerado apreensão e ditado o tom dos discursos no plenário da mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
