Collor pode voltar à prisão por determinação de Alexandre de Moraes; saiba os motivos
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, em até cinco dias, uma explicação sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica que ele usa durante a prisão domiciliar.
De acordo com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, o equipamento ficou sem bateria por cerca de 36 horas, entre 9h do dia 2 de maio e 21h do dia 3.
O órgão informou que só comunicou o caso ao STF cinco meses depois, motivo pelo qual também foi intimado por Moraes a prestar esclarecimentos em 48 horas.
O ministro advertiu que, caso não haja justificativa plausível dentro do prazo, Collor poderá ser preso.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária por determinação do Supremo, em razão de seu estado de saúde.
A medida permite apenas deslocamentos médicos previamente autorizados pela Justiça e proíbe viagens e visitas, com exceção de familiares, advogados e equipe médica.
O uso da tornozeleira eletrônica é uma das condições impostas para a manutenção do benefício.