Coincidência: MPAM investiga contratos de R$ 8,4 milhões e possível ligação com filho do prefeito de Tonantins; veja documentos
Amazonas – Contratos públicos que somam R$ 8,4 milhões, firmados entre a Prefeitura de Tonantins e uma empresa privada, estão na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O órgão abriu um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitações e esclarecer se houve favorecimento na contratação da empresa.
A investigação envolve a A.P. Coelho Comércio de Material de Construção EIRELI-ME, que venceu nove licitações municipais. Um dos pontos que chamaram a atenção dos investigadores é a possível relação profissional entre o proprietário da empresa, Agricio Pereira Coelho, e o filho do prefeito Francisco Sales.
Segundo informações uma denúncia recebida pelo Ministério Público em 2023 apontou que o empresário trabalharia em um estabelecimento comercial pertencente a Antônio Neto, filho do prefeito.
A existência desse vínculo e sua eventual influência nas contratações estão entre as questões que precisam ser esclarecidas.
Contratos milionários levantam questionamentos
Os contratos investigados envolvem diferentes serviços, incluindo coleta de lixo, limpeza pública, obras de infraestrutura urbana e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Expedito.
O Ministério Público busca verificar se os processos licitatórios respeitaram as regras legais, se houve concorrência efetiva entre empresas interessadas e se os serviços e as obras pagos com recursos públicos foram realmente executados.
Outro ponto da apuração é a possibilidade de que os editais tenham sido elaborados de forma a favorecer previamente a empresa. A Promotoria também pretende verificar se houve restrição indevida à participação de concorrentes e se ocorreram subcontratações sem autorização.
Até o momento, essas questões são objeto de investigação e não representam comprovação de fraude ou favorecimento.
Prefeitura deverá apresentar documentos
Para avançar na apuração, a Promotoria de Justiça de Tonantins requisitou documentos à prefeitura, incluindo editais, propostas comerciais, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de fiscalização das obras e dos serviços.
O município também deverá fornecer informações sobre os servidores responsáveis pela análise das propostas, pela formalização dos contratos e pelo acompanhamento da execução dos serviços.
A documentação deverá ajudar os investigadores a verificar como as empresas foram selecionadas, quais valores foram pagos e se as obrigações contratuais foram cumpridas.
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