Câmara pode votar Projeto de Lei que pune pesquisas eleitorais falsas
Brasil – O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça- feira (18) o requerimento de urgência para o projeto de lei que pune empresas de pesquisas eleitorais cujos resultados destoem das urnas eletrônicas. Se aprovado, o PL poderá ser incluído na ordem do dia e votado imediatamente.
Para acelerar o processo de tramitação, o projeto inicialmente apresentado pelo líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi apensado a uma proposta que já estava anexada a outro texto com a mesma temática e pronto para votação no plenário.
A proposta de Barros estabelece multa e penas de reclusão de 4 a 10 anos para empresas que publicarem pesquisas que tenham resultados diferentes da margem de erro declarada nos últimos 15 dias antes das eleições.
Ademais, o projeto pretende obrigar os veículos de comunicação que quiserem divulgar pesquisa eleitoral a publicar também todos os levantamentos registrados na Justiça Eleitoral. Os estudos em questão devem ser do mesmo dia ou do dia anterior. O questionamento às pesquisas eleitorais ganhou força depois do 1º turno das eleições.
A vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) nas urnas foi menor que a indicada pelas últimas pesquisas divulgadas pelas empresas. Ambos disputarão o 2º turno das eleições em 30 de outubro de 2022.
Com informações do Poder360.
