Câmara de Natal quer aprovar lei que autoriza político a ser vereador e deputado ao mesmo tempo
Brasil – Na última quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Natal aprovou em 1º turno um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que tem gerado intensos debates na esfera política local. A proposta, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), busca permitir que vereadores de Natal assumam mandatos de deputado estadual ou federal temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal.
A aprovação do projeto ocorreu de maneira simbólica, com unanimidade dos vereadores presentes. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada também em 2º turno e ser promulgada pela Mesa Diretora da Câmara. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, não requer a sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), caso a proposta passe em definitivo.
Em resumo, a emenda à Lei Orgânica permitiria que vereadores acumulem temporariamente mandatos de deputado estadual ou federal, desde que se trate de mandatos interinos, como no caso de licenças médicas ou afastamentos temporários de deputados titulares. Atualmente, a legislação não permite esse acúmulo de mandatos, obrigando o vereador a renunciar ao cargo na Câmara Municipal ao assumir uma vaga no legislativo estadual ou federal.
A autora da proposta, vereadora Nina Souza, destacou que a mudança na lei visa proporcionar maior flexibilidade aos políticos locais. “Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, explicou.
A proposta já despertou o interesse de quatro vereadores que atualmente são suplentes de deputados estaduais ou federais: Camila Araújo, Milklei Leite, Robson Carvalho e Júlia Arruda. Eles poderiam se beneficiar da emenda caso os deputados titulares precisassem se afastar temporariamente.
No entanto, a aprovação do projeto em 1º turno não ocorreu sem controvérsias. Durante a sessão, os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) se envolveram em um confronto que resultou em empurrões, levando à suspensão da sessão por 10 minutos. O conflito começou quando Sena questionou se havia quórum suficiente para votar a emenda à Lei Orgânica, e Carvalho defendeu a continuação da votação, alegando que visualmente havia quórum.
A sessão foi retomada após a suspensão, mas os ânimos permaneceram exaltados, culminando na retirada de Robson Carvalho do plenário por outros vereadores.
A proposta de emenda à Lei Orgânica agora segue para o 2º turno de votação, onde será novamente analisada pelos vereadores. Se aprovada novamente, poderá entrar em vigor, alterando as regras para o acúmulo de mandatos políticos em Natal, abrindo um novo capítulo na dinâmica política da cidade.
