Aparelhos queimados e casas em risco: MPAM abre investigação contra a Âmbar Energia após onda de fumaça e apagões
Manaus – A substituição de cabos da rede elétrica de Manaus entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um inquérito civil para investigar a legalidade e, principalmente, a segurança da troca da antiga fiação por condutores de alumínio realizada pela Âmbar Energia.
A investigação ocorre após uma sequência de reclamações de consumidores envolvendo oscilações de energia, interrupções no fornecimento, eletrodomésticos queimados e até relatos de princípios de incêndio.
O procedimento é conduzido conjuntamente pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
Ministério Público quer saber se material é seguro para Manaus
Entre os pontos que serão analisados estão a qualidade técnica dos novos cabos, o cumprimento das normas regulatórias e ambientais e a segurança do material diante das altas temperaturas registradas na capital amazonense.
Outro ponto que acendeu o alerta é o bolso do consumidor. O MPAM quer esclarecer se os custos envolvidos na substituição da fiação podem aparecer, direta ou indiretamente, na conta de energia paga pela população.
A Âmbar Energia terá dez dias úteis para apresentar justificativas técnicas e contratuais para a mudança, cronograma das obras, laudos de segurança adequados às condições climáticas de Manaus e informações sobre possíveis impactos nas tarifas.
Aneel, Bombeiros, Inmetro e Procons também terão de responder
A investigação não ficará restrita à concessionária. O MPAM também pediu esclarecimentos à Aneel, que deverá informar se a mudança está prevista no contrato de concessão ou em plano de investimentos autorizado.
Inmetro e Ipem-AM deverão esclarecer se os cabos possuem certificação e se foram submetidos aos testes técnicos exigidos. Já o Corpo de Bombeiros do Amazonas foi chamado a apresentar dados sobre curtos-circuitos e ocorrências recentes envolvendo a rede elétrica.
Os Procons estadual e municipal terão de reunir as reclamações feitas por consumidores, incluindo casos de danos materiais, oscilações, interrupções e possíveis alterações atípicas nas contas.
Segundo a promotora Sheyla Andrade, a apuração busca identificar tanto os riscos à segurança da população quanto o eventual impacto econômico da mudança sobre os consumidores.
O novo inquérito se soma a outro procedimento já em andamento no MPAM que acompanha as quedas frequentes de energia e a regularidade dos reajustes tarifários em Manaus.
Agora, a concessionária e os demais órgãos acionados terão de apresentar documentos e explicações. A investigação deverá esclarecer se a troca da fiação está dentro das normas e se as reclamações registradas pelos manauaras têm alguma relação com a mudança realizada na rede.
