Amom Mandel é o único deputado federal do AM a destinar emendas ao Ministério dos Povos Indígenas
Amazonas – Apesar de representar a maior parte da população indígena do Brasil, com 51% dos povos originários vivendo em sua área, a bancada da Amazônia Legal está deixando de apoiar financeiramente o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Apenas dois dos 92 parlamentares da região destinaram emendas para a pasta, revelando uma falta de compromisso com a proteção e o desenvolvimento dessas comunidades.
Entre os poucos apoiadores está Amom Mandel (Cidadania-AM), que alocou R$ 500 mil para reforçar o posto de fiscalização no Vale do Javari, região marcada pela trágica morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em 2022. A área abriga cerca de seis mil indígenas e é conhecida por conflitos relacionados ao desmatamento e invasão de terras, o que aumenta a necessidade de investimentos na segurança e preservação da região.
Outro parlamentar da região norte que destinou recursos ao MPI foi Airton Faleiro (PT-PA), com uma emenda de R$ 3 milhões que serão distribuídos, via ministério, para instituições privadas sem fins lucrativos. No entanto, a falta de emendas provenientes de outros parlamentares da região contrasta com o apoio recebido de congressistas de outras partes do Brasil, como André Janones (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Essa ausência de apoio ocorre em um contexto de restrições orçamentárias enfrentadas pela pasta dos Povos Indígenas, comandada por Sônia Guajajara. Com um orçamento de apenas R$ 1,41 bilhão, a previsão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 propõe uma redução para R$ 1,25 bilhão, o que eleva ainda mais a necessidade de emendas parlamentares para complementar as ações e projetos do ministério.
Diante desse cenário, a falta de apoio da bancada da Amazônia Legal, que compreende 18 representantes do Maranhão, 17 do Pará, 9 do Mato Grosso e 8 de cada um dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, levanta questionamentos sobre o compromisso dos parlamentares da região com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Com a diminuição do orçamento prevista para o próximo ano, o MPI enfrentará desafios ainda maiores na execução de políticas públicas voltadas para essas comunidades. Enquanto isso, o apoio de parlamentares de outras regiões surge como um alívio temporário, mas insuficiente para suprir todas as demandas de um ministério fundamental para a preservação cultural e territorial dos povos indígenas do Brasil.
