Amazonas reconhece igrejas como atividade essencial em período de calamidade pública
Com a sanção da Lei Estadual nº 5.198/2020, desde o dia 29 de maio as igrejas e os templos de qualquer culto são reconhecidos como atividade essencial no Amazonas em período de calamidade pública. A nova legislação garante a abertura das instituições religiosas para a realização de cultos e missas presenciais.
A lei estadual, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), prevê, ainda, o cumprimento de regras, entre as quais, o funcionamento com a capacidade de pessoas limitada a 30% da igreja ou templo e adoção de medidas de segurança sanitária.
“Ao sancionar a lei, o governador do Estado, Wilson Lima, deu uma grande demonstração de solidariedade aos cristãos que, em momento de crise, necessitam de auxílio e acolhimento espiritual”, ressaltou João Luiz.
De acordo com a lei, “o funcionamento das igrejas e templos de qualquer culto veda a participação de idosos com 60 anos de idade ou mais; de pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo coronavírus e de crianças”.
A legislação estadual estabelece que igrejas funcionem com apenas 30% de sua capacidade; deverá haver entre uma pessoa e outra o espaçamento de uma poltrona para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás; ao final das celebrações os organizadores deverão tomar as providências para que os fiéis mantenham o distanciamento de um metro e meio, e não fiquem aglomerados.
Vale ressaltar que, em caso de descumprimento da lei, será suspenso o funcionamento da igreja ou templo pelo período em que durar o período de calamidade pública.
*Reabertura*
Por meio de um decreto estadual, desde o último dia 1º de junho, as igrejas e templos religiosos foram reabertos para a realização de cultos presenciais em Manaus. As instituições, por meio de diálogos e articulações de lideranças religiosas do Estado, foram contempladas pelo Governo do Estado no 1º ciclo de retomada das atividades. O decreto também prevê o cumprimento de protocolos de segurança sanitária por parte das instituições. Segundo o deputado João Luiz, as igrejas reabriram para cultos presenciais seguindo todos os protocolos de segurança, como o uso obrigatório de máscara, a disposição de álcool em gel, funcionamento de 30% da capacidade do local e distanciamento entre pessoas.
