Aleam e Sefaz se reúnem em audiência pública para discutir desempenho fiscal
Amazonas – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil), realizou audiência pública com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para avaliar os resultados das metas fiscais planejadas para o segundo quadrimestre deste ano no Amazonas.
De acordo com as informações envidas pela Sefaz as metas foram parcialmente atendidas pelo Executivo.
De acordo com Adjuto Afonso, a reunião entre a CAE e a Sefaz é realizada a cada quatro meses na Aleam e respeita as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No documento enviado a CAE, consta que o Estado apurou uma arrecadação de R$ 20,4 bilhões até o fim do segundo quadrimestre deste ano que, comparada à previsão inicial de R$ 24 bilhões, foi possível concluir que houve uma realização de 78% da meta.
Ainda de acordo com o relatório enviado pela Sefaz, as despesas com pessoal foram de R$ 9 milhões, na Educação R$ 3 bilhões, na manutenção do ensino no Estado, e na área de Saúde foram aplicados mais de R$ 2 bilhões até agosto deste ano.
De acordo com a avaliação da Sefaz, as metas fiscais foram parcialmente atendidas, mas o Executivo tem até o fim deste ano para cumprir os objetivos e o que estiver fora do que foi planejado deverá ser justificado.
“Há justificativa porque não foi cumprida, se houve redução do orçamento. Estamos agora em plena estiagem e certamente no próximo quadrimestre vai ter reflexos disso ai porque o governo estadual vai transferir recursos de uma meta que era projetada e talvez não se consiga atingir.
Essas informações a gente analisa e informa ao Tribunal de Contas o que ocorreu”, explicou o presidente da CAE.
