Adanor Porto é acusado de usar estrutura da Prefeitura de Manacapuru para se tornar vereador em Manaus
Por Cesar em 20 de maio de 2024 às 12:08
Amazonas – Na manhã desta segunda-feira, 20, o portal e a TV CM7 Brasil recebeu uma denúncia grave envolvendo Adanor Porto, conhecido popularmente como Buda, atual secretário municipal de assistência social de Manacapuru e irmão do prefeito da cidade, Beto D’Ângelo.
Segundo informações, Buda estaria com pretensões de disputar uma das vagas para vereador na Câmara Municipal de Manaus.
A denúncia destaca que Adanor Porto, considerado o braço direito do irmão na administração de Manacapuru, estaria exercendo suas funções como secretário municipal enquanto se prepara para a candidatura.
Essa ação, no entanto, infringe a legislação eleitoral brasileira, que estipula prazos específicos para a desincompatibilização de cargos públicos antes das eleições.
Conforme a legislação, os prazos de desincompatibilização variam conforme a função ocupada e o cargo pretendido.
Para secretários municipais que desejam concorrer ao cargo de vereador, é obrigatório o afastamento do cargo seis meses antes do pleito.
Este ano, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, o que significa que Buda deveria ter se afastado de suas funções até o início de abril.
Como Adanor Porto não se desincompatibilizou do cargo no período estipulado, ele estará cometendo uma infração eleitoral.
Mesmo que consiga ser eleito, sua candidatura poderá ser impugnada, acarretando a anulação dos votos recebidos e possíveis sanções legais.
Até o momento, nem Adanor Porto, nem o prefeito Beto D’Ângelo se pronunciaram sobre a denúncia. A população de Manacapuru aguarda esclarecimentos e, caso a situação persista, a Justiça Eleitoral poderá ser acionada para garantir o cumprimento da legislação.
A denúncia traz à tona questões importantes sobre a transparência e a ética na administração pública, especialmente em períodos eleitorais.
A desincompatibilização é uma medida crucial para evitar o uso indevido da máquina pública e assegurar condições justas para todos os candidatos.
O portal e a TV CM7 Brasil continuará acompanhando o desenrolar deste caso, trazendo informações atualizadas e cobrindo quaisquer desenvolvimentos futuros.
A integridade do processo eleitoral é fundamental para a democracia e o respeito às normas estabelecidas deve ser mantido por todos os envolvidos.
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