Adail Filho vota favorável à PEC que amplia isenção tributária para igrejas e entidades religiosas
Brasil – O deputado federal Adail Filho votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas às organizações religiosas. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com ampla maioria e agora segue para análise no Senado.
A medida garante proteção tributária sobre bens e serviços utilizados nas atividades essenciais dessas instituições, incluindo creches, comunidades terapêuticas, asilos, conventos e projetos sociais mantidos por entidades religiosas. O texto aprovado também busca assegurar maior segurança jurídica para as igrejas em todo o país.
Representando o Amazonas, Adail Filho destacou a importância do trabalho social realizado pelas igrejas, especialmente nos municípios do interior amazonense, onde muitas instituições religiosas ajudam comunidades com ações sociais, acolhimento, alimentação e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
A PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e recebeu mais de 360 votos favoráveis. O texto amplia a imunidade tributária já prevista na Constituição para entidades religiosas e assistenciais vinculadas às igrejas.
