A caixa-preta dos alagados: contrato de mais R$ 300 mil da Prefeitura de Caapiranga gera cobranças por transparência; veja documentos
Amazonas – A Prefeitura de Caapiranga, comandada pelo prefeito Matulinho Braz, firmou um contrato emergencial no valor de R$ 332.134,76 para compra de alimentos, produtos de higiene e materiais de limpeza destinados às pessoas afetadas pelos alagamentos no município.
A contratação foi feita sem licitação tradicional, por meio de uma dispensa emergencial, com a empresa A. Câmara de Oliveira LTDA, pelo período de 30 dias. A medida foi justificada pela situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingiram a região.
Mas a contratação também trouxe dúvidas entre moradores e pessoas que acompanham a aplicação dos recursos públicos. Um dos principais questionamentos é a falta de informações detalhadas sobre como será feita a distribuição dos produtos adquiridos.
Até o momento, não foram divulgados, de forma clara, quantas famílias serão atendidas, quais comunidades ou localidades receberão os benefícios, quais critérios serão usados para definir os moradores contemplados e como será feito o acompanhamento da entrega dos materiais.
Quando uma prefeitura utiliza recursos públicos em uma situação emergencial, a população espera transparência e informações precisas para saber se a ajuda chegará realmente a quem mais precisa.
Outro ponto que chama atenção é o valor do contrato, superior a R$ 332 mil, que exige fiscalização e acompanhamento para garantir que cada item comprado tenha a finalidade correta e atenda às pessoas afetadas pelo desastre.
A contratação emergencial é permitida pela legislação em casos de necessidade urgente, mas não dispensa o dever de prestar contas à população.
Moradores de Caapiranga aguardam esclarecimentos da gestão do prefeito Matulinho Braz sobre a quantidade de pessoas beneficiadas, os locais atendidos e a forma de distribuição dos produtos.
Veja documentos
