8 de janeiro: STF retoma julgamento com voto de Zanin
Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento dos quatro primeiros réus do 8 de janeiro. O primeiro a votar será o ministro Cristiano Zanin. Depois dele, outros oito magistrados ainda devem proferir o voto. O julgamento deve se estender por outras sessões.
Já votaram o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro revisor, Nunes Marques. Ambos são favoráveis à condenação do réu do primeiro caso em votação, Aécio Lúcio Pereira. Entretanto, a diferença entre as penas é considerável. Moraes votou para condenar Pereira a 17 anos e Nunes Marques, a 2 anos e 6 meses.
Além de Pereira, estão sendo julgados Thiago de Assis Mathar, Matheus Lázaro e Moacir José dos Santos. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como executores dos atos de vandalismo e acusados de tentativa de golpe, dano qualificado e associação criminosa armada. Nas alegações finais, a PGR pediu penas superiores a 30 anos.
Ao votar na quarta-feira 13, Moraes entendeu que Pereira cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e associação criminosa. “Está muito claro nas próprias mensagens que vários deles postaram: com o intuito de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022 e que havia tomado posse em janeiro de 2023, pleiteando uma intervenção militar”, declarou o relator.
Para ele, se trata de crime praticado por multidões, que não tinha finalidade pacífica, mas “são atos criminosos, atos antidemocráticos, que realmente estarreceram a sociedade”.
Já Nunes Marques divergiu da tese de tentativa de abolição da democracia. “As lamentáveis cenas do dia 8 de janeiro, apesar da gravidade e do vandalismo, não tiveram o alcance de abolir o Estado Democrático de Direito.” Ele votou para condenar Aécio Lúcio Pereira por dano qualificado e por deterioração de patrimônio.
Créditos: Revista Oeste
