Urgente: Justiça revoga habeas corpus e médica pode ser presa pela morte de Benício em Manaus
Amazonas – A médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, perdeu o habeas corpus que havia conseguido na última semana. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) pela desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que revogou a liminar anteriormente concedida.
Segundo a magistrada, o pedido da defesa foi feito de forma irregular. A Câmara Criminal só poderia analisar o habeas corpus se houvesse ilegalidade cometida por um juiz, mas a defesa contestou um ato do delegado responsável pelo caso. Por isso, a desembargadora afirmou que o tribunal era “incompetente” para julgar o pedido.
“Não existe ato ilegal contra a médica”, diz desembargadora
Na decisão, Carla Reis destacou que a defesa não apresentou nenhum ato concreto, ilegal ou abusivo, que ameaçasse a liberdade da médica. Também não havia, nos autos, qualquer pedido formal de prisão contra ela feito pela Polícia Civil.
“Não foi narrado qualquer ato praticado por juiz que configurasse ilegalidade. Toda a impetração se baseia apenas na possibilidade de o juízo acatar uma representação da autoridade policial”, escreveu a desembargadora.
Com isso, a liminar que impedia uma eventual prisão de Juliana foi revogada.
Caso Benício: overdose de adrenalina levou o menino à morte
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, após dar entrada no Hospital Santa Júlia com suspeita de laringite. Segundo depoimentos à Polícia Civil, ele recebeu doses de adrenalina por via intravenosa, procedimento prescrito por Juliana Brasil e executado pela técnica de enfermagem Raíza Bentes.
A criança sofreu seis paradas cardíacas antes de morrer. Médicos da UTI pediátrica relataram que Benício recebeu uma dose considerada muito acima da recomendada e que isso comprometeu órgãos vitais.
Juliana alega que teria orientado verbalmente uma conduta diferente da registrada no sistema. Já a técnica afirma que apenas seguiu o que estava claramente prescrito pela pediatra.
Investigação continua
A Polícia Civil investiga o caso como homicídio. Tanto Juliana quanto Raíza respondem em liberdade, mas agora, com a revogação do habeas corpus, a médica perde a proteção judicial que impedia eventual pedido de prisão.
O delegado Marcelo Martins, responsável pela investigação, solicitou perícia no sistema eletrônico do hospital para esclarecer se houve erro de registro ou tentativa de alteração na prescrição.
A morte de Benício segue cercada por denúncias de erro médico, falhas na UTI pediátrica e tentativas de ocultar documentos, o que ampliou a pressão por respostas do hospital e das autoridades.
