URGENTE: Justiça decreta prisão preventiva de Mouhamad Moustafa por descumprir decisão judicial
Manaus – A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Mouhamad Moustafa e de Gilberto de Souza Aguiar, réus em ações penais e de improbidade administrativa decorrentes da Operação Maus Caminhos. A decisão também determina a busca e apreensão do celular de Mouhamad e das imagens do circuito interno de TV da residência dele para análise de indícios de autoria relacionada ao crime de embaraço de investigação da Operação Cashback, quarta fase da Operação Maus Caminhos.
De acordo com o pedido do MPF, investigações da Polícia Federal apontam indícios de comunicação entre os réus, que teriam se encontrado de forma velada, contrariando medida cautelar determinada no momento de suas respectivas solturas. O encontro teria o objetivo de compartilhar informações sigilosas referentes à deflagração da Operação Cashback, antes mesmo da execução das medidas ostensivas relativas à operação. Diálogos entre Gilberto e sua esposa demonstram que Giberto e empresários envolvidos na Operação Cashback tinham conhecimento prévio das ações policiais relativas à deflagração da operação.
A investigação policial aponta que a reunião foi realizada na residência de Mouhamad, que deu instruções, por meio de mensagens de áudio, no dia 26 de setembro deste ano, para que Gilberto estacionasse seu carro em um centro comercial, localizado no lado oposto ao condomínio onde reside Mouhamad, que enviaria um funcionário para buscar Gilberto, com o intuito de evitar eventuais registros na portaria do condomínio.
Réus – Gilberto de Souza Aguiar é réu em cinco ações penais e quatro ações de improbidade administrativa decorrentes da Operação Maus Caminhos. Ele é proprietário da empresa Medimagem, acusada de superfaturar contratos e receber pagamentos sem nota fiscal em contratos com o Instituto Novos Caminhos (INC).
O médico e empresário Mouhamad Moustafa, apontado como líder da complexa organização criminosa desbaratada pela Operação Maus Caminhos, é réu em 45 ações penais e 37 ações de improbidade administrativa.
Operação Maus Caminhos – Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo INC, instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de, pelo menos, R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político, Estado de Emergência e Cashback, desdobramentos da operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos, políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador José Melo, e pessoas ligadas a agentes públicos em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa.
