SSP-AM anuncia portaria com regras para bandas e blocos de rua do Carnaval 2020
Manaus – O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, juntamente com demais integrantes da cúpula da Segurança Pública, reuniram com representantes de blocos e bandas do Carnaval 2020 para a assinatura da Portaria Conjunta N° 001/2020, que determina os critérios para a realização dos festejos carnavalescos em vias públicas no estado.
A Portaria, assinada na manhã desta quinta-feira (20/01) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na zona sul de Manaus, prevê, entre outras regras, que os eventos realizados em vias e locais públicos devem, obrigatoriamente, encerrar-se à meia-noite. Em caso de descumprimento, o evento será imediatamente interditado pelos órgãos públicos presentes. Cópias do documento e das autorizações para a realização do evento devem ser fixadas em local visível e de fácil acesso.
As ações do sistema integrado da Segurança Pública do Amazonas visam o baixo índice de violência durante o período festivo. No ano passado, em relação a 2018, esse índice reduziu em mais de 70%.
“A Polícia Militar e a Polícia Civil estão estruturando as suas operações de maneira que a gente tenha um Carnaval tão seguro quanto o do ano passado. Houve um compromisso aqui já firmado, com todos os blocos e associações, para que a gente cumpra todos os termos legais que estão sendo exigidos, para que a população que vai a estes locais tenha a certeza de que vai para um local tranquilo e seguro para brincar”, afirmou o coronel Bonates.
O titular da SSP-AM também explicou que o policiamento estará em todo o perímetro externo, sendo obrigação dos organizadores de bandas e blocos colocar um número de seguranças, conforme a quantidade de público estimada.
O delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Orlando Amaral, disse que durante os dias de festa, a PC-AM, em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), estará realizando diversas fiscalizações.
“A gente vai exigir que todos os itens de segurança sejam cumpridos pelas bandas e pelos blocos. Temos a fiscalização feita pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, com um delegado e um oficial da Polícia Militar diariamente nas ruas fiscalizando as bandas. Quem estiver irregular vai ser apreendido, ter o seu material apreendido, e com isso a gente objetiva, com o aval da Secretaria de Segurança, um Carnaval seguro, a exemplo do que aconteceu em 2019”, explicou o delegado.
O presidente da Associação das Bandas e Blocos de Carnaval do Estado do Amazonas, Anderson Santos, aprovou a extensão do horário dos festejos até à meia-noite, como vem acontecendo desde o ano passado. “Isso diminui o impacto na segurança, no trânsito, na violência. Esse levantamento a gente tem. Então, nós, como associação, fizemos essa parceria com a Secretaria de Segurança, para fazer um Carnaval mais seguro e, se Deus quiser, reduzir mais ainda os índices de acidentes, de violência”, disse.
Os interessados em realizar eventos neste período deverão enviar os pedidos de autorização com, no mínimo, 20 dias de antecedência para os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), caso o evento aconteça em via pública municipal e estadual; a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus/Secretaria Municipal de Saúde (Visa Manaus/Semsa); Eletrobrás Distribuição Amazonas; e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil (PC-AM) e Polícia Militar (PMAM), responsáveis pela segurança pública na esfera estadual.
