Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões do FUNDEB
Brasil – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, que investiga um esquema de desvio de recursos da educação envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prejuízo estimado chega a R$ 50 milhões, desviados entre os anos de 2021 e 2025.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do Maranhão — incluindo Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí. Os alvos da operação incluem empresários, servidores públicos e empresas acusados de participação no esquema.
Segundo a PF, o grupo criminoso manipulava licitações municipais voltadas à área da educação. Parte dos contratos firmados com recursos do Fundeb retornava de forma ilícita para servidores públicos, caracterizando um ciclo de corrupção que drenava verbas essenciais para escolas e alunos.
Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal destacou que os recursos desviados deveriam ter sido destinados a melhorar a qualidade da educação básica, mas acabaram sendo apropriados de forma ilícita por agentes públicos e privados.
