Polícia Federal faz operação para combater fraude em transporte escolar no Amazonas
Brasil – De acordo com a Polícia Federal (PF), que realizou hoje (29) a Operação Ciranda em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), empresas que prestam serviços de transporte escolar fluvial no Amazonas e outros três estados. Foram decretados ao todo 29 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária e sequestro de valores, veículos e imóveis. Os mandados serão cumpridos nos municípios de Manacapuru (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Recife (PE).
A operação tem como objetivo desmembrar um esquema que desviava recursos de contratos de transporte escolar fluvial através, principalmente, da prática de preços abusivos. De acordo com as investigações, empresas simulavam outras empresas concorrentes diante da administração pública, tornando a sua empresa a escolhida por ter a melhor proposta, porém a disputa era totalmente forjada pois não havia competição de fato.
No período de 4 anos, entre os anos de 2014 a 2018, as empresas envolvidas no esquema alcançaram cerca de R$33,5 milhões, tendo assim um superfaturamento de cerca de 426%, que corresponde a R$20 milhões.
A fiscalização da CGU identificou ainda, indícios de formação de cartel, a existência de sócios “laranjas”, superdimensionamento de combustível na planilha de composição de custos e armazenamento de combustível de forma irregular e em desacordo com as exigências da licitação.
Foi verificado ainda, que os fatos aconteceram para cumprimento de um contrato superfaturado e que foi reajustado em desacordo com as suas próprias cláusulas.
