PF, Procon-AM e ANP investigam existência de Cartel de Combustíveis em Manaus
Manaus – Na manhã desta quarta-feira (19), agentes da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, em conjunto com o Procon-AM (Instituto Estadual de Defesa do Consumidor) e a Agência Nacional de Petróleo, deflagraram uma fiscalização para investigar um possível esquema de cartel de combustíveis em Manaus.
A operação acontece após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgar que a capital possui a gasolina mais cara do país, com média de R$ 6,51 pelo litro, enquanto no país a média está estabelecida em R$ 5,63.
A ação foi motivada por denúncias de consumidores, que apontam suspeitas de que empresários proprietários de postos de combustíveis estariam atuando em conjunto para definir os preços dos combustíveis praticados na capital amazonense. A formação de cartéis é uma prática ilegal, pois prejudica a livre concorrência no mercado e impacta diretamente o bolso dos consumidores, que ficam reféns de preços elevados e sem opções de escolha.
Durante a fiscalização, os agentes da Polícia Federal, Procon-AM e da Agência Nacional de Petróleo visitarão diversos postos de combustíveis de todas as bandeiras para verificar os valores cobrados por cada um em relação à tabela emitida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo é comparar os preços praticados pelos postos com os preços estabelecidos pela agência reguladora para determinar se há ou não a existência de um cartel entre os empresários.
Ao final da operação, os órgãos responsáveis pela fiscalização devem se pronunciar em uma coletiva de imprensa, que será realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal no bairro Dom Pedro, em Manaus. A coletiva será uma oportunidade para divulgar os resultados da investigação e fornecer informações à população sobre as medidas que serão tomadas para combater esse possível esquema ilegal.
Caso a existência do cartel de combustíveis seja comprovada, as autoridades deverão tomar as medidas cabíveis para punir os responsáveis e garantir a livre concorrência no setor de combustíveis em Manaus. A ação conjunta entre a Polícia Federal, Procon-AM e ANP demonstra o compromisso desses órgãos em combater práticas ilícitas que prejudicam os consumidores e a economia do país.
