“Ouro líquido”: funcionários da Funasa e empresas de Manaus superfaturaram água levada para interior do AM durante seca de 2017
Brasil – A Polícia Federal deflagrou a “Operação Enxurrada”, na manhã desta quinta-feira (30), para cumprir 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito em Manaus, quatro no município de Anápolis em Goiás, e um no Distrito Federal. A ação é resultado de investigações que apuram fraude em licitação para fornecimento de água mineral que iriam ser distribuídas a cidades afetadas pela seca no Amazonas em 2017.
De acordo com o Superintendente da Controladoria Geral da União, Ulysses Mendonça, as irregularidades foram detectadas em auditoria no contrato para fornecimento de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2017. O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio a municípios do Amazonas que estavam em emergência por causa da cheia. O inquérito policial indica que houve direcionamento e sobre-preço na contratação da empresa investigada. Conforme a CGU, as irregularidades representaram um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50 aos cofres públicos.
De acordo com o delegado que está à frente da Operação, Eduardo Zozimo, as investigações sobre o caso devem continuar.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos. O nome “Enxurrada” faz menção à enchente que os municípios do Amazonas enfrentaram em 2017 após forte seca. A forte variação do volume dos rios daquele ano motivou a Funasa a contratar uma empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas tanto pelas secas, quanto pelas inundações.
Nota da Funasa
A Superintendênte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, afirmou nesta quinta-feira (30), que sede da autarquia em Manaus, não foi alvo da Operação Enxurrada, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF).
Em nota, a assessoria de comunicação do órgão afirmou: “A sede da autarquia em Manaus não foi alvo da operação, assim como seu superintendente, Sr. Wenderson Monteiro, não foi alvo de nenhuma medida cautelar de busca e apreensão e/ou prisão”.
Ainda de acordo com a instituição, portais de notícias da capital amazonense divulgaram que a operação policial teria alvos em Manaus, mas que na verdade, das 8 pessoas envolvidas, apenas um servidor da Funasa estava envolvido, e que o mesmo prestou esclarecimentos ainda pela manhã e logo foi liberado.
A Operação Enxurrada deflagrada nesta quinta-feira (30), atua em três estados, incluindo o Amazonas, por possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no ano de 2017.
O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes inundações
O nome ‘Enxurrada’ faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a Funasa a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.
Ainda em nota, a Superintendência destacou que “tem dado total apoio as investigações, sendo inclusive denunciante de irregularidades encontradas. E que se coloca a disposição para colaborar com o que for necessário para manter a legalidade e lisura em todos os atos públicos”.
