Operação Sanguessuga: acusados de fraude milionária no Detran-AM começam a ser julgados
Manaus – Vinte e oito pessoas — entre servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), estagiários, colaboradores e despachantes — começam a ser julgadas nesta terça-feira (11), acusadas de participação em um esquema de fraude investigado na Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Civil. Os réus são apontados como integrantes de uma organização que atuava na emissão irregular de documentos de veículos beneficiados por incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
De acordo com as investigações, o grupo teria participado de um esquema milionário de sonegação fiscal por meio da emissão fraudulenta de documentos sem a inclusão do gravame obrigatório em veículos adquiridos com isenção de ICMS e IPI. Os benefícios tributários são concedidos para estimular a economia da Zona Franca, permitindo que determinados veículos sejam vendidos no Amazonas com preços inferiores aos praticados no restante do país.
A legislação, no entanto, impõe restrições à circulação desses veículos, que devem permanecer por um período determinado dentro da área de abrangência da Zona Franca. Conforme a apuração policial, servidores do Detran-AM e uma rede de despachantes teriam burlado o sistema para emitir documentos sem essas restrições, possibilitando que centenas de veículos fossem enviados para outros estados.
O esquema teria provocado um prejuízo estimado em cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos. A investigação também identificou o pagamento de propina para agilizar processos e liberar documentos sem as devidas restrições fiscais dentro do órgão de trânsito.
Durante a deflagração da operação, 28 pessoas foram presas. Além disso, a Polícia Civil apreendeu mais de 30 veículos, milhares de documentos, equipamentos eletrônicos e centenas de lacres de placas que, segundo a investigação, também eram vendidos clandestinamente para quadrilhas envolvidas em clonagem de veículos.
As investigações revelaram ainda irregularidades no setor de vistorias do Detran-AM, onde procedimentos teriam sido fraudados para permitir a regularização de veículos sem condições adequadas de circulação.
As audiências de instrução e julgamento estão previstas para ocorrer entre os dias 11 e 13 de março. Caso as acusações apresentadas pelo Ministério Público sejam aceitas pela Justiça, os réus poderão ser condenados a penas que ultrapassam 20 anos de prisão.
Os investigados foram denunciados por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, receptação, tráfico de influência, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), sob responsabilidade do delegado Cícero Túlio. Parte das provas também foi compartilhada com a Polícia Federal.
