Operação da PF fiscaliza venda de gás e mira preços abusivos no Amazonas
Amazonas – A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização da venda de gás de cozinha em diversos estados do país. No Amazonas, dois estabelecimentos são alvo da ação em Manaus.
A operação tem como objetivo combater aumentos abusivos no preço do botijão e proteger os consumidores. Ao todo, 55 estabelecimentos estão sendo fiscalizados em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal.
A força-tarefa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a própria Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio dos Procons estaduais.
Fiscalização mira irregularidades
Segundo os órgãos envolvidos, a ação busca identificar práticas como aumento sem justificativa no preço do gás, combinação de valores entre empresas e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.
Caso sejam encontradas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos.
Operação ocorre em vários estados
Além do Amazonas, a fiscalização também ocorre na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Primeira fase mirou combustíveis
A primeira fase da operação foi realizada no dia 27 de março e teve como foco os preços dos combustíveis. Na ocasião, o objetivo foi coibir reajustes considerados indevidos em meio ao cenário internacional.
O que é considerado preço abusivo
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justa causa.
Isso ocorre, por exemplo, quando o valor é elevado sem que haja aumento real nos custos, em situações de emergência para obter vantagem excessiva ou por meio de práticas que desrespeitem o equilíbrio nas relações de consumo.
A atuação dos órgãos também busca garantir a livre concorrência e evitar margens de lucro consideradas desleais ao consumidor final.
