MPAM participa de operação que investiga suposta fraude tributária e lavagem de capitais no AM
Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20), para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais. A ação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
A operação cumpriu mandados nos estados de Santa Catarina e Amazonas. Em Manaus, foram realizadas buscas e apreensões relacionadas à investigação de um possível esquema de geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo as investigações, as irregularidades teriam ocorrido por meio de operações comerciais entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Uma das suspeitas é de que uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos com valores superfaturados de outra empresa sediada na capital amazonense.
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus (AM) e Tubarão (SC). As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para análise pericial e poderão contribuir para o avanço das investigações. A apuração busca esclarecer como funcionava o suposto esquema, identificar o fluxo financeiro e verificar a relação entre as empresas envolvidas.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o esquema investigado pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Atuação integrada
A operação Labirinto Fiscal reúne órgãos de investigação dos dois estados para apurar crimes contra a ordem tributária e possível lavagem de capitais. Segundo as autoridades, a atuação conjunta é necessária diante da movimentação de recursos e das relações comerciais envolvendo empresas de diferentes unidades da Federação.
O nome da operação faz referência à complexidade das transações investigadas, que teriam formado uma rede de operações comerciais e financeiras entre empresas ligadas ao suposto esquema.
