‘Maus Caminhos’: Mouhamad e Jennifer são condenados a prisão em regime fechado no AM
Manaus – A Justiça Federal decidiu condenar quatro réus da operação “Maus Caminhos”, ação que identificou desvios de mais de R$ 100 milhões na saúde do Amazonas por uma organização criminosa. Juntas, as penas dos réus ultrapassam 40 anos. Todos poderão recorrer à sentença em liberdade.
Mouhamad Moustafá, considerado o líder da quadrilha, foi condenado a 15 anos e quatro meses em regime fechado.
Mouhamad é acusado de ter constituído, financiado, promovido e integrado a ORCRIM. Ele escolhia as empresas que fariam parte do esquema criminoso e usava de influência junto ao Governo do Amazonas para obter benefícios ilícitos. O órgão ministerial ainda acusa o réu de usar valores obtidos ilicitamente para adquirir bens de luxo e investir em artistas através da empresa Audiomix.
Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Corrêa da Silva foi condenada a três anos 10 meses de prisão. A ré é acusada de contratar o pessoal e fornecedores do INC, tendo participação destacada nos delitos supostamente praticados através da ORCRIM.
Priscila Marcolino Coutinho foi condenada a 12 anos e oito meses em regime fechado. Ela é apontada na denúncia como a pessoa de confiança de Mouhamad e responsável pelo fluxo de dinheiro e pagamentos do ‘núcleo financeiro’.
Alessandro Viriato Pacheco foi condenado a 4 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele fazia parte do terceiro núcleo, composto pelos sócios das empresas que forneciam serviços e produtos ao INC.
Relembre o caso
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.
Os crimes eram praticados por membros da organização que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.
O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.
Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.
Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015.
O ex-governador do Amazonas, José Melo, sua esposa e ex-secretários também foram presos em fases da operação Maus Caminhos.
