Juiz solta suspeito de ejacular em passageira e diz: “É repugnante mas não é crime”
Um homem foi preso em flagrante na quarta-feira (27) depois de ejacular em uma passageira de ônibus na cidade de São Paulo foi solto pela Justiça menos de dez horas depois de ser pego pela polícia.
Evandro Quessada da Silva, 26, havia sido preso por atacar uma passageira que estava de pé e de costas para ele no veículo que circulava pela região do Tatuapé, na zona leste paulistana. O ataque de Silva, que até então não tinha passagens pela polícia, foi o terceiro, de natureza sexual, registrado pela polícia em ônibus da capital em pouco mais de quatro horas.
O juiz que assinou a soltura de Silva na audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, entendeu que a conduta do rapaz se enquadrou em contravenção penal, e não crime. “O crime de posse sexual mediante fraude pressupõe o emprego de ardil como meio de execução e, no caso concreto, não houve qualquer contato anterior entre o averiguado e vítima que pudesse indicar ter sido ela enganada. Ademais, a surpresa, por si só, não configura meio fraudulento hábil a justificar a adequação típica”, escreveu o magistrado.
